Inglaterra vai restringir uso de telemóveis nas escolas

O governo britânico pretende introduzir uma base legal para restrição do uso de smartphones nas escolas da Inglaterra, reforçando orientações já existentes.

A proposta surge num contexto de debate político mais amplo. A oposição conservadora tem defendido uma proibição total por lei, enquanto representantes de outros partidos apoiam a medida, mas pedem garantias de financiamento e apoio às escolas para a sua implementação.

A ministra da Educação, Baronesa Jacqui Smith, afirmou na Câmara dos Lordes que o governo irá apresentar uma emenda ao Projeto de Lei de Bem-Estar Infantil e Escolas, criando uma exigência legal mais clara para as instituições de ensino sobre o uso de telemóveis.

O Departamento de Educação (DfE) indicou que a medida dará “força legal” a práticas que muitas escolas já adoptam, como a proibição do uso de telefones durante o horário escolar.

No início do ano, a secretária de Educação, Bridget Phillipson, já havia recomendado que as escolas adoptassem políticas de “dia sem telefone”, incentivando restrições ao uso de dispositivos ao longo de todo o período escolar.

Segundo o governo, a nova proposta não corresponde a uma proibição nacional absoluta, mas sim ao reforço legal de directrizes que as escolas deverão seguir, mantendo alguma flexibilidade na aplicação.

Algumas instituições já utilizam soluções como armários ou bolsas seladas para guardar os dispositivos durante o horário escolar, porém os detalhes finais da emenda ainda não foram divulgados.

O Departamento de Educação reiterou que “os celulares não têm lugar nas escolas” e destacou que a maioria das instituições já aplica restrições. As políticas de uso de dispositivos passarão também a ser monitoradas nas inspeções do Ofsted, órgão responsável por inspeccionar e avaliar a qualidade da educação e dos serviços para crianças e jovens naquele país.

Segundo a BBC News, o projecto de lei tem enfrentado revisões entre a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes, incluindo propostas para prever excepções, como para estudantes que utilizam telefones por razões médicas ou em contextos específicos.

Representantes do sector educacional afirmam que o impacto da medida poderá ser limitado, já que muitas escolas já aplicam restrições. No entanto, defendem maior apoio governamental, para garantir armazenamento seguro dos dispositivos.

Do mesmo modo, especialistas apontam que os principais desafios relacionados ao uso excessivo de smartphones e redes sociais ocorrem fora do ambiente escolar, sugerindo a necessidade de políticas mais amplas.