1. Identificação
O portal Noticiário (www.noticiario.ao) é um meio de comunicação digital dedicado a notícias, análise e opinião sobre Angola e o mundo. A utilização do site implica a aceitação integral destes Termos de Uso.
2. Objecto do serviço
Disponibilizamos conteúdos jornalísticos, espaços de opinião (Tribuna), informação empresarial, newsletters e funcionalidades interactivas como comentários e conta de utilizador.
Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer secção ou funcionalidade, com ou sem aviso prévio.
3. Contas de utilizador
Algumas funcionalidades exigem registo. O utilizador é responsável por:
- fornecer informação verdadeira e actualizada;
- manter a confidencialidade das suas credenciais;
- toda a actividade realizada através da sua conta.
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, a lei ou as regras da comunidade.
4. Conteúdos e propriedade intelectual
Textos, imagens, marcas, logótipos e restantes elementos do Noticiário estão protegidos por direitos de autor e legislação aplicável. É permitida a partilha de links e citações curtas com indicação clara da fonte e ligação para a página original.
É proibida a reprodução integral, scraping massivo, republicação comercial ou utilização de conteúdos sem autorização prévia por escrito, salvo nos casos legalmente previstos.
5. Comentários e contribuições
Os comentários reflectem a opinião dos respectivos autores. Não é permitido conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, spam, assédio ou que viole direitos de terceiros. Comentários podem ser moderados, editados ou removidos.
6. Exactidão da informação
Procuramos rigor e actualização permanente. Ainda assim, o Noticiário não garante que toda a informação esteja isenta de erros ou omissões. Em caso de correcção editorial relevante, actualizamos o artigo sempre que possível.
7. Publicidade e conteúdos de terceiros
O site pode apresentar publicidade e ligações a sites externos. Não controlamos esses conteúdos e não somos responsáveis por práticas ou danos decorrentes do seu uso. Conteúdos marcados como publicidade, patrocínio ou comunicado seguem as regras de transparência aplicáveis.
8. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela lei, o Noticiário não responde por danos directos ou indirectos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site, incluindo interrupções técnicas, perda de dados ou decisões tomadas com base nos conteúdos publicados.
9. Alterações
Podemos actualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de actualização. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação das novas condições.
10. Lei aplicável
Estes Termos regem-se pela legislação da República de Angola. Para resolução de litígios, privilegia-se o diálogo; na ausência de acordo, serão competentes os tribunais de Luanda, sem prejuízo de normas imperativas de protecção do consumidor.
Contacto
Para questões relacionadas com esta política, contacte-nos através de geral@noticiario.ao ou pela página de contacto.
Site oficial: https://www.noticiario.ao
