Coito entre pessoas do mesmo sexo dará pena máxima de dez anos de prisão

O presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, aprovou um projecto de lei que dobra a pena máxima de prisão para relações sexuais entre pessoas do mesmo género, para dez anos, e criminaliza qualquer esforço para promover a homossexualidade, permitindo que a lei entre em vigor.

Segundo um comunicado oficial citado pela Reuters, os parlamentares votaram esmagadoramente a favor do projecto de lei no início de Março, mas o presidente Bassirou Diomaye Faye vinha sendo pressionado desde então por grupos internacionais de direitos humanos para não assiná-lo.

A iniciativa legal “vai contra os direitos humanos sagrados que todos desfrutamos: os direitos ao respeito, dignidade, privacidade, igualdade e liberdades de expressão, associação e reunião pacífica”, disse o o chefe de direitos humanos da ONU, Volker Turk, a 12 de Março.

Faye e o primeiro-ministro Ousmane Sonko prometeram aprovar uma lei anti-LGBT mais dura durante a campanha em 2024, porém só fizeram na sexta-feira última, segundo um comunicado do governo datado de segunda-feira e distribuido por um porta-voz, na terça-feira.

O código penal do Senegal já incluía um artigo que impõe até cinco anos de prisão e multas de até 1.500.000 francos CFA ($2.700) por ‘actos contra a natureza’. A nova versão, no entanto, dobra o prazo máximo e permite multas de até 10 milhões de francos CFA, e especifica que actos contra a natureza relacionam-se à homossexualidade, bissexualidade, ‘transexualidade’, zoofilia e necrofilia.

Aqueles considerados culpados de promover ou financiar tais actos também enfrentam pena de prisão.

No final de Março, a Reuters informou que os defensores senegaleses do projecto discutiram estratégias de campanha e tácticas de mobilização com um grupo ‘pró-família’, sediado nos EUA, que chama a homossexualidade de uma ameaça à saúde pública.

O período que antecedeu a votação dos legisladores sobre o projecto de lei foi marcado por um aumento nas prisões de homens sob suspeita de ‘actos contra a natureza’ e, em alguns casos, ‘transmissão voluntária’ do HIV – um crime que pode levar até dez anos de prisão.