Produção nacional de óleo alimentar “cresce com políticas de incentivo”

O ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, afirmou que os resultados das políticas públicas de incentivo à produção nacional começam a tornar-se evidentes, sobretudo no sector do óleo alimentar, que tem registado um crescimento expressivo nos últimos anos.

O responsável falava na segunda-feira, em Luanda, durante a cerimónia de inauguração da unidade de processamento de óleo vegetal RAFINOLE – Comércio e Serviços, Lda, considerada uma das maiores refinarias do país.

Segundo o governante, as medidas adoptadas pelo Executivo, enquadradas no Regime Jurídico de Incentivo à Produção Nacional, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 213/23, de 30 de Outubro, têm como finalidade reforçar a competitividade do sector produtivo, incentivar o investimento e promover a instalação o alargamento de unidades industriais no País.

Na ocasião, Rui Miguêns destacou que o diploma estabelece mecanismos de apoio ao investimento, incentivos à cooperação entre produtores, industriais e comerciantes, além de instrumentos de regulação das importações, de forma a articulá-las com a produção nacional existente, tendo apontado que “os efeitos destas políticas já são visíveis no sector dos óleos alimentares”.

Entre Janeiro e Julho de 2024, apontou, a produção nacional atingiu cerca de 52 mil quilolitros, mais do que o dobro face ao mesmo período de 2023, quando se registaram aproximadamente 18 mil quilolitros. Citado numa nota enviada ao nosso portal, o titular da pasta da Indústria e Comércio acrescentou que o país tem vindo a alcançar níveis mais elevados de autonomia produtiva, com o aumento da capacidade instalada que ultrapassa actualmente 1.300 toneladas diárias de processamento de óleo vegetal.

Destacou ainda que este crescimento resulta da entrada em funcionamento de novas unidades industriais, entre as quais a Rafitec, recentemente inaugurada na Boavista, em Luanda, com capacidade para processar cerca de 500 toneladas diárias de óleo de palma, soja e girassol.

Para o ministro, a expansão da capacidade produtiva representa um avanço na estratégia de substituição progressiva das importações e no fortalecimento da indústria transformadora nacional.

A RAFINOLE surge de um investimento global de cerca de 90 milhões de dólares norte-americanos, com uma capacidade nominal de produção de cerca de 400 toneladas de óleo vegetal por dia, correspondendo a aproximadamente 100.000 toneladas por ano.

A unidade opera através de quatro linhas de produção contínuas, dedicadas à refinação e embalamento de óleo alimentar, dispondo igualmente de capacidade industrial para a produção de margarinas e gorduras vegetais, estimada em 18.000 toneladas por ano, bem como linhas destinadas à produção de maionese e outros condimentos, com uma capacidade projectada de cerca de 6.000 toneladas anuais.