Autorizada contratação para conservação de 57 quilómetros da EN 105 no Cunene
O Presidente da República autorizou a abertura de contratação simplificada para conservar dois troços da EN 105, totalizando 57 quilómetros no Cunene.
Foto: Site Governo de Angola
O Despacho Presidencial n.º 413/26, publicado em 9 de Novembro, abrange Ondjiva–Missão da Môngua, com 39 quilómetros, e Missão da Môngua–Môngua, com 18 quilómetros, além da fiscalização das empreitadas. O sumário identifica o financiamento externo como fundamento do procedimento e delega os actos subsequentes no ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação. lexlink.eu
A decisão representa uma etapa contratual de uma intervenção já conhecida. O MINOPUH anunciou o lançamento do programa naquele eixo em 1 de Setembro, informação também noticiada pelo OPAÍS. Não se trata, portanto, de um projecto anunciado pela primeira vez em Novembro. minopuh.gov.ao
A conservação procura melhorar a circulação de passageiros e mercadorias e preservar o pavimento. A autorização não comprova, por si só, a assinatura dos contratos, o desembolso ou a conclusão dos trabalhos.
A confirmação da decisão de 9 de Novembro assenta no sumário jurídico reproduzido pelo LexLink. Não foram obtidos o articulado integral, os montantes autorizados ou um calendário actualizado de execução.
Comentários (0)
Ainda não há comentários. Seja o primeiro a participar.
