Executivo destina USD 278,8 milhões à construção do Centro Nacional do Trauma
O montante engloba ainda a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada.
Nilwa António
Jornalista & Editor Chefe
O Executivo angolano autorizou a disponibilização de um total de USD 278,8 milhões para construção e apetrechamento do Centro Nacional do Trauma em Luanda, considerada prioridade inscrita no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027.
A medida enquadra-se no Programa de Expansão e Melhoria do Sistema Nacional de Saúde, que orienta a construção e apetrechamento de unidades sanitárias de referência, visando à melhoria da assistência médica e medicamentosa às populações, de acordo com o Despacho Presidencial n.º 79/26 de 13 de Março, citado no site oficial do Governo de Angola.
O montante engloba ainda a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a celebração dos contratos.
Igualmente, foi autorizada, para os serviços de fiscalização da empreitada, uma despesa no valor global de 6.970.000 dólares, bem como 11.849.000 dólares para a elaboração do projecto executivo e coordenação do projecto de construção da referida infra-estrutura.
À ministra da Saúde cabe a aprovação das peças do procedimento, confirmação da validade e legalidade de todos os actos praticados no processo, incluindo a celebração e a assinatura dos contratos.
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