Executivo formaliza empréstimo japonês de 39,1 mil milhões de ienes para rede eléctrica do Sul

A operação, no montante máximo de 39,105 mil milhões de ienes, actualmente equivalente a cerca de 249 milhões de dólares, foi aprovada pela Resolução n.º 42/26, de 25 de Setembro, segundo uma análise publicada pelo jornal Expansão na segunda-feira, 5 de Outubro.

O empréstimo financia o Projecto de Reforço dos Sistemas de Transmissão na Região Sul. Inclui uma linha de 220 quilovolts entre Nombungo e Namibe, passando pelo Lubango Este; duas subestações de 220/60 quilovolts no Lubango e Namibe; uma rede de distribuição de 60 quilovolts; uma subestação em Arimba; e equipamentos para localizar e remover minas e engenhos explosivos nas áreas atravessadas pelas infra-estruturas.

A Agência de Cooperação Internacional do Japão confirma o montante, as componentes da obra e as condições financeiras: prazo de 30 anos, período de carência de dez anos e taxa anual de 1,2%. A parcela destinada aos serviços de consultoria terá uma taxa de 0,2%.

O acordo de empréstimo tinha sido assinado em Agosto de 2025, mas a resolução agora analisada formaliza a operação no ordenamento angolano. Os recursos ficam vinculados ao projecto e não podem ser utilizados livremente pelo Tesouro.

A JICA prevê a conclusão das infra-estruturas em Março de 2030. A execução ficará a cargo da Rede Nacional de Transporte de Electricidade e do Centro Nacional de Desminagem, com co-financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento.

O projecto procura aumentar a capacidade de transporte e a estabilidade do fornecimento eléctrico no Sul, onde a rede existente entre Lubango e Moçâmedes é insuficiente para acompanhar o crescimento da procura. A melhoria poderá beneficiar famílias e empresas na Huíla e no Namibe e apoiar a actividade industrial, logística e portuária.

O impacto efectivo dependerá do cumprimento do calendário, da coordenação com as redes locais de distribuição e da gestão dos efeitos ambientais e sociais. A documentação ambiental do projecto prevê compensações quando as obras provocarem perda de propriedades ou deslocação de infra-estruturas.